Agenda discute planos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior


Foi realizado ontem, no Hotel Transamérica, durante a Biolatina 2008, o Fórum de Competitividade, que discutiu a Agenda de Ação da Política de Desenvolvimento Produtivo para a Biotecnologia.

Inicialmente a apresentação seria feita pelo secretário de Tecnologia Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Professor Francelino Grando. Porém, devido a uma incompatibilidade de agenda, a apresentação foi realizada por Sergio Figueiredo, assessor da Secretaria de Tecnologia Industrial.

 A Agenda apresentou a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) e, no caso da Biotecnologia, PDP-Biotec, informando que ela foi elaborada da maneira mais horizontal possível buscando alcançar alguns focos. A PDP foi definida com metas, instrumentos e desafios. Porém, sua implementação dependerá da definição de cronogramas de implantações das ações que resultarão dos diálogos público-privados, identificando-se responsáveis e fontes de recursos. O principal objetivo da PDP é sustentar o atual ciclo de expansão e dar potência a esse crescimento.

Os principais desafios são: ampliar a capacidade de oferta de recursos para investimentos produtivos; resolver “gargalos” por ventura existentes ao longo das diversas cadeias produtivas; preservar a robustez do balanço de pagamento e elevar a capacidade de inovação.

A identificação das ações mais apropriadas para o alcance das metas e a superação dos desafios da PDP-Biotec foi conduzida a partir do estudo orçamentário feito pelo Comitê Nacional de Biotecnologia. Este estudo foi avaliado pelos Grupos de Trabalho do Fórum de Competitividade da Biotecnologia, para validação e complementação. Na maioria dos casos foi adotado o critério de propor aumento do valor orçado das ações para 2009. Além disso, foram propostas ações a serem criadas para o Plano Plurianual 2010/2013 e surgiram algumas novas ações em parceria com a iniciativa privada.

Para o desenvolvimento de produtos em biotecnologia, o governo investirá R$ 576 milhões em ações orçamentárias e disponibilizará até R$ 1,2 bilhão através do esquema Profarma/BNDES, no biênio 2009/2010.

Para que se produza um ambiente que induza atividade inovadora em biotecnologia avançada, o governo disponibilizará recursos no valor de R$ 247,6 milhões.

Especificamente para o fomento das “parcerias ICT-Empresa” serão empregados cerca de R$ 172,6 milhões com recursos do Fundo de Biotecnologia, Funtec/BNDES e do MAPA.

No total são cerca de R$ 2,37 bilhões aplicados via recursos orçamentários e empréstimos a juros reduzidos no biênio 2009-2010.

Após a apresentação da Agenda, realizou-se um debate entre os representantes de algumas entidades e instituições responsáveis pela implantação das ações. O principal ponto discutido foi a dificuldade em conseguir os direitos sobre propriedade intelectual das pesquisas. Além disso, muito foi falado sobre os pontos fortes e fracos das ações tomadas pelo governo.